Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Reconvenção

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Entenda os principais pontos da nova legislação da União Europeia, que regulamenta o uso de IA

Lei foi aprovada nesta quarta-feira (13) no Parlamento Europeu e pode refletir em outras legislações pelo mundo, inclusive no Brasil

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.

A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida

Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

Por Marcelo Aith.

Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023

Está previsto para esse ano o julgamento no STF sobre as definições da cobrança do ITBI - imposto que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.